I Congresso Internacional das Escolas Judiciais
da 6ª, 13ª e 19ª Regiões
“Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho”
Programação
30/10 (segunda-feira)
8h – Credenciamento
9h – Sessão Solene de Abertura. Conferência Inaugural: “OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO TRABALHO”
Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho-TST)
9h50 – Intervalo
10h05 – 1ª conferência internacional: “IL CONTRATTO DI LAVORO INTERMITTENTE IN ITÁLIA”
Maria Cristina Cataudella (Itália)
10h55 – Intervalo
11h10 – 1º Painel: “A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA”
Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (Professor Doutor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE)
Eduardo Pugliesi (Desembargador do Trabalho da 6ª Região-PE)
Wolney de Macedo Cordeiro (Desembargador Federal do Trabalho da 13ª Região-PB)
12h10 – Intervalo
14h – 2º Painel: “OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA REFORMA TRABALHISTA”
Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho)
José Affonso Dallegrave Neto (Advogado)
Vólia Bomfim Cassar (Desembargadora Federal do Trabalho da 1ª Região-RJ)
15h – Intervalo
15h15 – 2ª conferência internacional: "LA PROBLEMÁTICA DEL TRABAJO ESCLAVO"
Ricardo Carlos Köhler (Argentina)
16h05 – Intervalo
16h15 – 3º painel: “DIREITO, TRABALHO E TECNOLOGIA: INTERMEDIAÇÃO DO TRABALHO HUMANO POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS”
Sergio Torres Teixeira (Desembargador Federal do Trabalho da 6ª Região-PE)
Bento Herculano Duarte Neto (Desembargador Federal do Trabalho da 21ª Região-RN)
Roberto da Silva Fragale Filho (Juiz Titular do Trabalho da 1ª Região-RJ)
17h05 – 4º painel: “REFORMA TRABALHISTA: NOVOS RUMOS DA TERCEIRIZAÇÃO – TEORIA E PRÁTICA”
James Magno Araújo Farias (Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região-MA)
Roberta Corrêa de Araújo (Juíza Titular do Trabalho da 6ª Região-PE)
Jailda Eulídia da Silva Pinto (Procuradora Regional do Trabalho da 6ª Região-PE)
18h05 – Encerramento
31/10 (terça-feira)
9h – 3ª conferência internacional: "LA EFICACIA PRÁCTICA DE LAS NORMAS LABORALES: ENTRE EL DERECHO Y LA REALIDAD"
Mario Garmendia Arigón (Uruguai)
10h00 – 5º Painel: “NOVOS PARÂMETROS PARA A REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES: AUTONOMIA COLETIVA, LIBERDADE SINDICAL E LIMITES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA”
Vítor Salino de Moura Eça (Juiz Titular do Trabalho da 3ª Região-MG)
Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região-CE)
Fabio Túlio Barroso (Advogado)
11h00 – Intervalo
11h15– 6º painel: “PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: UMA NOVA LEITURA?”
Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho-TST)
Eneida Melo Correia de Araújo (Desembargadora Federal do Trabalho da 6ª Região-PE)
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (Juiz Titular do Trabalho da 5ª Região-BA)
12h15 – Almoço
14h15 – 4ª conferência internacional: "REFORMAS LABORALES EN EUROPA Y JUSTICIA DEL TRABAJO MULTINIVEL"
Joaquin Perez Rey (Espanha)
15h05 – Intervalo
15h20 – 7º painel: “A REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Valdir Florindo (Desembargador Federal do Trabalho da 2ª Região-SP)
Amaury Rodrigues Pinto Junior (Desembargador Federal do Trabalho da 24ª Região-MS)
Ben-Hur Silveira Claus (Juiz Titular do Trabalho da 4ª Região-RS)
16h20 – Conferência de encerramento: “A PERSISTÊNCIA DA CULTURA ESCRAVOCRATA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL”
Kátia Magalhães Arruda (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho-TST)
17h20 – Encerramento
CARGA HORÁRIA DO EVENTO: 14 HORAS
PROGRAMAÇÃO
Coordenação científica: Desembargador Sergio Torres Teixeira e Juíza Roberta Corrêa de Araújo